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Licença parental na perda gestacional

Segunda-feira, 16.01.17

No coração e na alma das mães e pais que passam pela perda gestacional a dor é comum, independentemente da fase da gravidez em que se encontravam. Todavia, para efeitos legais e para a Segurança Social há questões que fazem toda a diferença.

Assim, se ocorrer uma perda gestacional antes das 20 semanas de gestação, estamos perante um aborto que pode ser espontâneo, uma IVG ou uma IMG. Nestes casos, a mulher tem direito a um subsídio por interrupção de gravidez, que tem a duração de 14 ou 30 dias consoante recomendação médica. É pago a 100% e basta que a mulher tenha 6 meses de descontos.

O pai não tem direito a nada!

 

Após as 20 semanas já estamos perante o nascimento de um nado morto. A mulher tem direito à licença parental mas com limite de 120 dias. Pago a 100%.

Já o pai tem direito apenas aos 10 dias uteis obrigatórios após o nascimento do nado morto. Também pago a 100%.

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Sofia Cabral Lopes, Advogada

Jurista da A-PA

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publicado por Associação Projecto Artémis® às 16:49


11 comentários

De Patricia a 16.01.2017 às 23:03

Boa noite eu perdi meu bebe com 22 semanas e 2 dias no dia 20de novembro de 2015, e só tive direito á licença de 30 dias e meu marido não teve nenhum direito.

De Associação Projecto Artémis® a 03.02.2017 às 20:40

Infelizmente é a situação que mais se verifica apesar de não ser o correto

De Sofia a 03.02.2017 às 17:14

Boa tarde, obrigada pelo esclarecimento.
Fico só com uma dúvida, como funciona esta questão para pessoas que trabalham a recibos verdes?

De Associação Projecto Artémis® a 03.02.2017 às 20:37

As baixas nos recibos verdes só são pagas quando vão além dos 30 dias. Logo são faltas justificadas para a entidade a quem se presta serviços mas sem qualquer subsídio da segurança social

De Filipa rocha a 13.02.2017 às 09:54

Bom dia, eu tive uma perda gestacional de 23semanas e seis dias, foi de parto normal devido as contracoes, nasceu ainda com batimentos cardiecos. Quanto tempo vou ter de licenca. Obrigada pela conpreensao

De Associação Projecto Artémis® a 20.02.2017 às 10:28

Olá Filipa, lamentamos a sua perda. De acordo com a lei, poderá ter até 120 dias de licença, pagas a 100%

De Maria M. a 19.05.2017 às 12:16

Se for uma IVG por inviabilidade às 34 semanas, qual das licenças se aplica?

De Susana a 09.01.2018 às 01:00

Boa noite, é possível obter essa legislação??Obg

De Sofia Silva a 02.11.2018 às 23:56

Bom dia,
Na semana passada perdi o meu menino às 37 semanas.
Como devo proceder em relação às segurança social? Quais os documentos que devo apresentar?
É que do hospital apenas levei a nota de alta do internamento e o "cartão azul" do nascimento do bebé.
Passei em dias diferentes com pessoas diferentes na SS e um diz que tenho de apresentar um assento de nascimento e certidão de óbito.
Outra diz que isso é um aborto e que tenho apenas 14 ou 30 dias, dependo do médico.
Como consigo resolver esta burocracia? Os dias estão a passar e tenho de me justificar na entidade patronal...

Obrigada pela atenção.

De Catia Sanches a 29.09.2019 às 13:27

Bom Dia eu tive um aborto de 8 semanas de gestão o batimento o coração do meu bebé parou 😭deram me 1 mes de baixa não me sinto em condições de ir trabalhar pois penso no meu bebé dia e noite estou a dar em louca ,ando a ser seguida por um psicólogo! Sera que posso ficar mais um mês de baixa

De Adelia Freixial a 09.02.2020 às 18:27

Eu perdi a minha bebé às 21 semanas e só tive direito a 1 mês de baixa. Na altura, nem questionei porque não estava com condições psicológicas para isso. Mas, de qualquer das formas, ter regressado ao trabalho ajudou-me a ultrapassar essa fase.

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Espaço de partilha com objectivo de diminuir a falta de informação técnica e emocional a mulheres que vivenciam o luto da perda de um bebé ao longo da gravidez, bem como quebrar o Pacto de Silêncio resultante de todo esse processo de luto na Perda Gestacional.

Direcção A-PA

projectoartemis Sandra Cunha, Psicóloga desde 2005 da Associação Projecto Artémis, tem vindo a desenvolver o seu trabalho desde essa data na área da Perda Gestacional. Em paralelo, acompanhou Manuela Pontes na Direcção da Artémis como Vice Presidente. Desde Junho de 2011 está como Presidente da Associação Projecto Artémis, procurando quebrar o silêncio, alienado o seu conhecimento técnico com o da realidade da perda de um filho. Perdeu um bebé em 2007, após 2 anos de trabalho como psicóloga da Artémis, o que lhe permitiu reunir à técnica o conhecimento árdua de ter vivido na pele a perda de um filho.

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