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Licença parental na perda gestacional

Segunda-feira, 16.01.17

No coração e na alma das mães e pais que passam pela perda gestacional a dor é comum, independentemente da fase da gravidez em que se encontravam. Todavia, para efeitos legais e para a Segurança Social há questões que fazem toda a diferença.

Assim, se ocorrer uma perda gestacional antes das 24 semanas de gestação, estamos perante um aborto que pode ser espontâneo, uma IVG ou uma IMG. Nestes casos, a mulher tem direito a um subsídio por interrupção de gravidez, que tem a duração de 14 ou 30 dias consoante recomendação médica. É pago a 100% e basta que a mulher tenha 6 meses de descontos.

O pai não tem direito a nada!

 

Após as 24 semanas já estamos perante o nascimento de um nado morto. A mulher tem direito à licença parental mas com limite de 120 dias. Pago a 100%.

Já o pai tem direito apenas aos 10 dias uteis obrigatórios após o nascimento do nado morto. Também pago a 100%.

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Sofia Cabral Lopes, Advogada

Jurista da A-PA

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publicado por Associação Projecto Artémis® às 16:49


11 comentários

De Patricia a 16.01.2017 às 23:03

Boa noite eu perdi meu bebe com 22 semanas e 2 dias no dia 20de novembro de 2015, e só tive direito á licença de 30 dias e meu marido não teve nenhum direito.

De Associação Projecto Artémis® a 03.02.2017 às 20:40

Infelizmente é a situação que mais se verifica apesar de não ser o correto

De Sofia a 03.02.2017 às 17:14

Boa tarde, obrigada pelo esclarecimento.
Fico só com uma dúvida, como funciona esta questão para pessoas que trabalham a recibos verdes?

De Associação Projecto Artémis® a 03.02.2017 às 20:37

As baixas nos recibos verdes só são pagas quando vão além dos 30 dias. Logo são faltas justificadas para a entidade a quem se presta serviços mas sem qualquer subsídio da segurança social

De Filipa rocha a 13.02.2017 às 09:54

Bom dia, eu tive uma perda gestacional de 23semanas e seis dias, foi de parto normal devido as contracoes, nasceu ainda com batimentos cardiecos. Quanto tempo vou ter de licenca. Obrigada pela conpreensao

De Associação Projecto Artémis® a 20.02.2017 às 10:28

Olá Filipa, lamentamos a sua perda. De acordo com a lei, poderá ter até 120 dias de licença, pagas a 100%

De Maria M. a 19.05.2017 às 12:16

Se for uma IVG por inviabilidade às 34 semanas, qual das licenças se aplica?

De Susana a 09.01.2018 às 01:00

Boa noite, é possível obter essa legislação??Obg

De Sofia Silva a 02.11.2018 às 23:56

Bom dia,
Na semana passada perdi o meu menino às 37 semanas.
Como devo proceder em relação às segurança social? Quais os documentos que devo apresentar?
É que do hospital apenas levei a nota de alta do internamento e o "cartão azul" do nascimento do bebé.
Passei em dias diferentes com pessoas diferentes na SS e um diz que tenho de apresentar um assento de nascimento e certidão de óbito.
Outra diz que isso é um aborto e que tenho apenas 14 ou 30 dias, dependo do médico.
Como consigo resolver esta burocracia? Os dias estão a passar e tenho de me justificar na entidade patronal...

Obrigada pela atenção.

De Catia Sanches a 29.09.2019 às 13:27

Bom Dia eu tive um aborto de 8 semanas de gestão o batimento o coração do meu bebé parou 😭deram me 1 mes de baixa não me sinto em condições de ir trabalhar pois penso no meu bebé dia e noite estou a dar em louca ,ando a ser seguida por um psicólogo! Sera que posso ficar mais um mês de baixa

De Adelia Freixial a 09.02.2020 às 18:27

Eu perdi a minha bebé às 21 semanas e só tive direito a 1 mês de baixa. Na altura, nem questionei porque não estava com condições psicológicas para isso. Mas, de qualquer das formas, ter regressado ao trabalho ajudou-me a ultrapassar essa fase.

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Espaço de partilha com objectivo de diminuir a falta de informação técnica e emocional a mulheres que vivenciam o luto da perda de um bebé ao longo da gravidez, bem como quebrar o Pacto de Silêncio resultante de todo esse processo de luto na Perda Gestacional.


Direcção A-PA

projectoartemis Sandra Cunha, Psicóloga desde 2005 da Associação Projecto Artémis, tem vindo a desenvolver o seu trabalho desde essa data na área da Perda Gestacional. Desde Junho de 2011 está como Presidente da Associação Projecto Artémis, procurando quebrar o silêncio, alienado o seu conhecimento técnico com o da realidade da perda de um filho. Perdeu um bebé em 2007, após 2 anos de trabalho como psicóloga da Artémis, o que lhe permitiu reunir à técnica o conhecimento árdua de ter vivido na pele a perda de um filho.

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