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Licença parental na perda gestacional

Segunda-feira, 16.01.17

No coração e na alma das mães e pais que passam pela perda gestacional a dor é comum, independentemente da fase da gravidez em que se encontravam. Todavia, para efeitos legais e para a Segurança Social há questões que fazem toda a diferença.

Assim, se ocorrer uma perda gestacional antes das 20 semanas de gestação, estamos perante um aborto que pode ser espontâneo, uma IVG ou uma IMG. Nestes casos, a mulher tem direito a um subsídio por interrupção de gravidez, que tem a duração de 14 ou 30 dias consoante recomendação médica. É pago a 100% e basta que a mulher tenha 6 meses de descontos.

O pai não tem direito a nada!

 

Após as 20 semanas já estamos perante o nascimento de um nado morto. A mulher tem direito à licença parental mas com limite de 120 dias. Pago a 100%.

Já o pai tem direito apenas aos 10 dias uteis obrigatórios após o nascimento do nado morto. Também pago a 100%.

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Sofia Cabral Lopes, Advogada

Jurista da A-PA

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publicado por projectoartemis às 16:49


1 comentário

De Sofia Silva a 02.11.2018 às 23:56

Bom dia,
Na semana passada perdi o meu menino às 37 semanas.
Como devo proceder em relação às segurança social? Quais os documentos que devo apresentar?
É que do hospital apenas levei a nota de alta do internamento e o "cartão azul" do nascimento do bebé.
Passei em dias diferentes com pessoas diferentes na SS e um diz que tenho de apresentar um assento de nascimento e certidão de óbito.
Outra diz que isso é um aborto e que tenho apenas 14 ou 30 dias, dependo do médico.
Como consigo resolver esta burocracia? Os dias estão a passar e tenho de me justificar na entidade patronal...

Obrigada pela atenção.

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Espaço de partilha com objectivo de diminuir a falta de informação técnica e emocional a mulheres que vivenciam o luto da perda de um bebé ao longo da gravidez, bem como quebrar o Pacto de Silêncio resultante de todo esse processo de luto na Perda Gestacional.

Direcção APA

projectoartemis Sandra Cunha, Psicóloga desde 2005 da Associação Projecto Artémis, tem vindo a desenvolver o seu trabalho desde essa data na área da Perda Gestacional. Em paralelo, acompanhou Manuela Pontes na Direcção da Artémis como Vice Presidente. Desde Junho de 2011 está como Presidente da Associação Projecto Artémis, procurando quebrar o silêncio, alienado o seu conhecimento técnico com o da realidade da perda de um filho. Perdeu um bebé em 2007, após 2 anos de trabalho como psicóloga da Artémis, o que lhe permitiu reunir à técnica o conhecimento árdua de ter vivido na pele a perda de um filho.

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