Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]



Licença parental na perda gestacional

Segunda-feira, 16.01.17

No coração e na alma das mães e pais que passam pela perda gestacional a dor é comum, independentemente da fase da gravidez em que se encontravam. Todavia, para efeitos legais e para a Segurança Social há questões que fazem toda a diferença.

Assim, se ocorrer uma perda gestacional antes das 24 semanas de gestação, estamos perante um aborto que pode ser espontâneo, uma IVG ou uma IMG. Nestes casos, a mulher tem direito a um subsídio por interrupção de gravidez, que tem a duração de 14 ou 30 dias consoante recomendação médica. É pago a 100% e basta que a mulher tenha 6 meses de descontos.

O pai não tem direito a nada!

 

Após as 24 semanas já estamos perante o nascimento de um nado morto. A mulher tem direito à licença parental mas com limite de 120 dias. Pago a 100%.

Já o pai tem direito apenas aos 10 dias uteis obrigatórios após o nascimento do nado morto. Também pago a 100%.

15975009_1380066615399737_8349094469186567461_o.jp

 

 

 

 

 

 

 

 

Sofia Cabral Lopes, Advogada

Jurista da A-PA

Autoria e outros dados (tags, etc)

publicado por Associação Projecto Artémis® às 16:49


13 comentários

De Maria M. a 19.05.2017 às 12:16

Se for uma IVG por inviabilidade às 34 semanas, qual das licenças se aplica?

Comentar post






Espaço de partilha com objectivo de diminuir a falta de informação técnica e emocional a mulheres que vivenciam o luto da perda de um bebé ao longo da gravidez, bem como quebrar o Pacto de Silêncio resultante de todo esse processo de luto na Perda Gestacional.


Direcção A-PA

projectoartemis Sandra Cunha, Psicóloga desde 2005 da Associação Projecto Artémis, tem vindo a desenvolver o seu trabalho desde essa data na área da Perda Gestacional. Desde Junho de 2011 está como Presidente da Associação Projecto Artémis, procurando quebrar o silêncio, alienado o seu conhecimento técnico com o da realidade da perda de um filho. Perdeu um bebé em 2007, após 2 anos de trabalho como psicóloga da Artémis, o que lhe permitiu reunir à técnica o conhecimento árdua de ter vivido na pele a perda de um filho.

Contacto:
Telefone:937413626
E-mail: associacaoprojectoartemis@gmail.com
Site: www.facebook.com/associacaoartemis